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Legislação » Clipping Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27
Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:30
Aspectos doutrinários do Direito Tributário
O texto aborda questões relativas à legislação tributária, bem como algumas questões teóricas que não encontraram uma resposta correta. No decorrer do trabalho segue uma análise dos princípios e regras que direcionam a aplicabilidade processual do Direito Tributário
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:30
Lei da nota fiscal é regulamentada
Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:00
Apelação Cível. Ação de Revisão. Contrato de Arrendamento Mercantil
Juros remuneratórios e sua capitalização
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Ordem dos advogados do brasil.
Seccional. Aplicações financeiras.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:54
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:40
Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos
Projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34
Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:18
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
Magistrado relator explica que o encerramento de uma conta bancária deve ser feito através de um termo escrito, momento em que será verificada a existência de saldo negativo ou positivo, para que finalmente a conta possa ser encerrada
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:32
Governo reduz a zero alíquota do IPI de caminhões
Depois de conceder desonerações para os fabricantes de carros, o governo reduzirá a zero a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os caminhões. Hoje, a alíquota no setor é de 5%.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 12:15
Lei nº 12.543, de 8 de Dezembro de 2011
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins de política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos derivativos; altera os arts. 2o e 3o da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o inciso IV do art. 3o do Decreto-Lei no 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 17:58